Política de Privacidade e Cookies

A Política de Privacidade regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores (doravante "Utilizador” ou "Utilizadores”) que são recolhidos no âmbito da utilização do Website www.manuelamado.com, dedicado à exposição da obra de Manuel Amado "Catálogo Raisonné” (doravante "Website”). 
O Website é gerido pelos titulares dos direitos de propriedade intelectual das obras de Manual Amado, os seus sucessores, (doravante "Sucessores”) e reflecte as preocupações em matéria de privacidade e tratamento de dados pessoais dos Utilizadores. 
A disponibilização de dados pessoais no contexto da navegação no Website implica o conhecimento e aceitação expressa das condições constantes desta Política de Privacidade e da Utilização de Cookies.

1. Recolha e tratamento de dados pessoais
Responsável pelo Tratamento dos dados pessoais 
Os Sucessores de Manuel Amado são responsáveis pelo tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores recolhidos através do Website. Os dados pessoais recolhidos são tratados nos termos ora descritos e para efeitos de prestação de informações relacionadas com os serviços e funcionalidades disponibilizadas no Website, bem como para efeitos de cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
Utilização do Website e tratamento de dados pessoais  
O acesso e a navegação em geral do Utilizador no Website não implicam necessariamente a disponibilização de dados pessoais. 
1.1. Não obstante, caso tenha alguma questão ou pedido de informação e pretenda contactar os Sucessores através do contacto de email geral@manuelamado.com estará a disponibilizar dados pessoais, tais como dados de contactos, dados de identificação e dados relacionados com os pedidos de informação efectuados. Os dados pessoais que sejam recolhidos com o propósito de prestar esclarecimentos ao Utilizadores, serão tratados com base no interesse legítimo dos Sucessores em elucidar os Utilizadores sobre as questões colocadas, nomeadamente em relação a obras de Manuel Amado ou quaisquer outras questões relacionadas com as funcionalidades e conteúdos do Website. 
1.2. Poderá, igualmente, utilizar determinadas funcionalidades do Website se criar uma conta no Website, disponibilizando, para tal, um conjunto de dados pessoais (por exemplo, informação de natureza pessoal relativa à identificação do Utilizador no âmbito da sua "Conta”). Nestes casos, apenas será possível usufruir das funcionalidades e serviços em questão caso disponibilize os dados pessoais solicitados, os quais serão tratados exclusivamente nos termos e para os efeitos ora descritos. No âmbito da criação da Conta, os Sucessores recolhem os dados pessoais para efeitos de criação e gestão da sua Conta. Os dados pessoais solicitados para esse propósito são de fornecimento obrigatório, sob pena de não ser possível concluir o processo de registo. Os dados recolhidos no acto de registo e de preenchimento obrigatório são o nome, e-mail e password.  Poderão ainda ser recolhidos dados adicionais, os quais são de preenchimento facultativo. Os Utilizadores não registados na Conta poderão (i) navegar livremente no Website e visualizar os conteúdos disponíveis, podendo inclusivamente proceder à requisição de imagens em alta resolução sem necessitarem de efectuar registo (sendo neste caso pedidos apenas os dados necessários para o processamento do pedido.
1.3. Quando navegar no Website poderão ser recolhidos cookies relacionados com o seu perfil de Utilizador para análise da sua experiência de navegação.

2.  Comunicação de dados pessoais
2.1. Os Sucessores poderão transmitir os seus dados a entidades subcontratadas para as finalidades acima referidas, acautelando sempre que, nos termos dos contratos celebrados com as mesmas e de acordo com a legislação aplicável, os subcontratantes tratam os dados nos termos da lei, de acordo com as suas instruções e garantindo um nível adequado de segurança e confidencialidade no tratamento dos dados pessoais. 
2.2. Os Sucessores podem também, para cumprimento de obrigações legais, comunicar os seus dados pessoais a terceiros, como reguladores ou outros organismos públicos. Nesse caso, os Sucessores garantem que apenas utilizaram os dados para cumprirem com as exigências legais que lhes são impostas.

3. Direitos do Utilizador
Nos termos da legislação aplicável, poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua rectificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento. Poderá exercer estes direitos diretamente através do envio de um email para geral@manuelamado.com. Poderá solicitar também uma cópia dos seus dados pessoais que sejam objeto de tratamento.

4. Conservação dos dados pessoais
Os dados pessoais necessários para efeitos de resposta a pedidos de esclarecimento serão conservados até a realização do último contacto necessário para esclarecer as questões ou dúvidas colocadas pelos Utilizadores.

5. Cookies
5.1. De forma a poder prestar um serviço mais personalizado e ao agrado dos Utilizadores que vá ao encontro das suas expectativas, o Website utiliza cookies próprias e de terceiros para recolher e guardar informação.
5.2. A cookie é um ficheiro de texto que é automaticamente armazenado nos navegadores de internet (web browsers) dos Utilizadores, quando estes acedem a certos Websites. A cookie permite aos Sucessores e a entidades terceiras identificar o web browser no servidor, possibilitando o armazenamento de informação, por forma a melhorar a experiência dos Utilizadores, bem como analisar e rever performances do Website.
5.3. As cookies utilizadas no Website podem ser classificadas como cookies de sessão ou cookies persistentes. As cookies de sessão expiram automaticamente quando encerra o seu web browser. As cookies persistentes permanecem no seu web browser até à sua data de expiração, ou até à sua eliminação. As datas de expiração variam por cookie, consoante a respetiva natureza e finalidade, podendo estas ser consultadas na nossa lista de cookies.
5.4. As cookies identificadas em baixo serão utilizadas pelos Sucessores, estritamente para as seguintes finalidades: 
Categorias:
a) Cookies estritamente necessárias: Estas cookies próprias permitem aceder às principais funcionalidades do Website e por isso estão sempre activadas. Incluem cookies de sessão e de segurança.
b) Cookies de Desempenho: Estas cookies recolhem informação de utilização do Website para melhoria dos serviços prestados e para avaliação da respetiva performance. Poderão ser utilizadas cookies para testar páginas ou funcionalidades, medindo a reação dos utilizadores. As cookies de desempenho utilizadas no Website poderão ser próprias e/ou de terceiros.
5.5. A cada Utilizador corresponde uma cookie individual, garantindo desta forma a privacidade e a segurança dos dados. A apresentação dos dados estatísticos sobre funcionalidades do Website, através de cookies, é feita de uma forma agregada e não individual, não permitindo identificação do Utilizador. Desta forma, é possível avaliar o desempenho do Website, numa perspectiva de actualização e melhoria constante, de forma a corresponder aos gostos e às necessidades do Utilizador.
5.6. Os web browsers permitem aos Utilizadores gerirem as suas cookies. Os Utilizadores podem configurar as definições dos respetivos dispositivos para aceitar todas as cookies, saber quando uma cookie é definida ou nunca receber cookies. Poderá a qualquer momento desativar a função de cookies através do web browser, normalmente no menu de "Preferências” ou "Ferramentas”. Para mais detalhe sobre a configuração no seu web browser, consulte o menu "Ajuda” do mesmo.
5.7. Chamamos a atenção para o facto de que, ao desactivar as cookies completamente, poderão deixar de estar disponíveis algumas / todas as funcionalidades do Website.
5.8. Poderá informar-se mais detalhadamente acerca das cookies utilizadas no Website na nossa lista de cookies.

6. Segurança
Os Sucessores afirmam, para o efeito, que têm e manterão em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais facultados ou transmitidos no Website. Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados em rede internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, pelo que, o Utilizador deverá implementar medidas de segurança adequadas aquando da navegação no Website.

7. Reclamações
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o Utilizador tem direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados viola a legislação em matéria de proteção de dados aplicável.

8. Questões
Caso tenha qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos na presente Política de Privacidade, poderá contactar o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais através dos seguintes contactos:
E-mail: geral@manuelamado.com

9. Alterações à Política de Privacidade
Os Sucessores poderão alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Estas alterações serão devidamente publicitadas na página do Website.

 
10 de Abril de 2021